Privacidade, Segurança, Cookies e Termos de Utilização

Esta pagina explica, de forma clara, como o SoAdultos funciona, que regras se aplicam ao uso da plataforma e como tratamos privacidade, segurança, cookies e conteúdos dos membros.

I. Apresentação

O SoAdultos e Parceiros e um serviço para adultos operado pela ClubeNet, Lda, com base em Portugal e delegações no Brasil, Argentina, Chile e Colombia. O presente texto estabelece as condições gerais de utilização do serviço, incluindo regras de acesso, associação, privacidade, segurança, cookies e conduta dos utilizadores.

Ao registar-se e/ou utilizar o SoAdultos, o utilizador declara que leu e aceita estas condições.

Resumo rápido

+18 obrigatório Sem renovação automática Privacidade e discrição Moderação e segurança Cookies para funcionamento Suspensão por abuso/fraude

Texto completo

II. Do serviço utilizado

O SoAdultos disponibiliza serviços online para adultos, com o objetivo de facilitar contactos e interações entre pessoas com interesses e preferencias compatíveis.

O serviço é prestado através da plataforma digital (website e, quando aplicável, funcionalidades moveis), dependendo de acesso a Internet e de equipamento próprio do utilizador.

O SoAdultos procura manter o serviço disponível e funcional, podendo, no entanto, ocorrer interrupções temporárias por manutenção, atualizações técnicas, falhas de rede, segurança ou motivos de forca maior.

O SoAdultos é responsável pela disponibilização da plataforma, mas não garante resultados específicos nem se responsabiliza por atos, encontros, relacionamentos ou comportamentos de utilizadores/terceiros fora do seu controlo direto.

Novas funcionalidades poderão ser adicionadas ao serviço, ficando sujeitas às presentes regras e, quando aplicável, a condições complementares.

III. Da associação, registo e acesso à conta

O utilizador compromete-se a fornecer dados verdadeiros, exatos, atuais e completos no registo e a manter essas informações atualizadas.

O utilizador é responsável pelas credenciais da sua conta (incluindo password), devendo mantê-las em sigilo e adoptar medidas adequadas para evitar acessos não autorizados.

Em caso de suspeita de uso indevido da conta, quebra de segurança ou acesso não autorizado, o utilizador devera comunicar o SoAdultos com a maior brevidade possível.

Como regra geral, cada pessoa pode manter um único perfil. Perfis duplicados, contas falsas, contas em nome de terceiros ou criadas com má-fé poderão ser suspensos ou removidos.

O SoAdultos pode limitar o registo repetido com o mesmo e-mail ou por outros critérios técnicos de prevenção de abuso.

IV. Idade mínima e acesso permitido

O SoAdultos e um serviço exclusivamente destinado a maiores de 18 anos. É proibido o acesso, registo ou utilização da plataforma por menores de 18 anos. O SoAdultos poderá remover contas e conteúdos sempre que detecte ou suspeite de incumprimento desta regra.

V. Dados recolhidos e finalidades de utilização

O SoAdultos pode recolher dados fornecidos pelo utilizador no registo, perfil, comunicações com suporte, formulários, e também dados técnicos de utilização (ex.: IP, data/hora de acesso, navegador, dispositivo e logs técnicos).

Esses dados podem ser utilizados para:

  • criar e gerir a conta do utilizador;
  • prestar e melhorar o serviço;
  • personalizar a experiencia de utilização;
  • prevenir fraude, abuso, spam e usos indevidos;
  • cumprir obrigações legais e responder a pedidos validos de autoridades;
  • comunicar informações importantes sobre a conta, segurança ou alterações relevantes.

O SoAdultos poderá produzir estatísticas agregadas de utilização (sem identificação direta de utilizadores) para analise interna, melhoria do serviço e apoio a decisões operacionais.

O utilizador e responsável por avaliar cuidadosamente os dados pessoais que decide inserir no perfil.

VI. Privacidade, visibilidade do perfil e partilha de informação

Ao preencher o perfil, o utilizador autoriza que parte das informações inseridas possa ficar visível a outros membros, de acordo com as definições da plataforma e opções de visibilidade disponíveis.

O SoAdultos disponibiliza mecanismos de controlo (quando existentes) para ajudar o utilizador a gerir a exposição do perfil e a interação com terceiros, incluindo funcionalidades de bloqueio.

O SoAdultos não vende dados pessoais dos seus membros a terceiros. A partilha de dados pessoais poderá ocorrer apenas:

  • com autorização expressa do utilizador;
  • quando necessário para operação técnica do serviço (fornecedores/parceiros tecnológicos);
  • por obrigação legal, ordem judicial ou pedido legitimo de autoridade competente.

Informação que o próprio utilizador torne visível no perfil poderá ser consultada por outros membros conforme as regras de acesso da plataforma.

O utilizador é responsável pela partilha voluntaria de contactos e outros dados pessoais com terceiros.

VII. Fotografias, anexos e conteúdos enviados

O utilizador é integralmente responsável pelas fotografias, mensagens, ficheiros e demais conteúdos que publica, envia ou partilha através do SoAdultos.

Não é permitido utilizar fotografias de terceiros sem autorização, publicar conteúdos falsos, ilegais, ofensivos, discriminatórios, ou que violem direitos de autor, imagem ou privacidade.

O SoAdultos poderá analisar, moderar, recusar, limitar ou remover conteúdos que estejam em desacordo com este acordo, com as regras internas ou com a legislação aplicável.

As fotografias e conteúdos submetidos pelo utilizador não passam automaticamente a ser propriedade do SoAdultos. Contudo, ao enviar conteúdos para a plataforma, o utilizador concede ao SoAdultos uma licença de utilização não exclusiva, limitada ao necessário para operar o serviço (armazenar, processar, apresentar, moderar e gerir tecnicamente os conteúdos dentro da plataforma).

O utilizador declara que possui direitos suficientes sobre os conteúdos que submete e que a sua utilização na plataforma não viola direitos de terceiros.

VIII. Segurança da conta e da plataforma

O SoAdultos adopta medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger dados e sistemas contra acesso não autorizado, uso indevido, alteração, perda ou divulgação indevida.

Apesar disso, nenhum sistema é totalmente imune a falhas, ataques ou incidentes. Por esse motivo, o utilizador também deve adoptar boas praticas de segurança.

  • usar password forte e única;
  • não partilhar credenciais com terceiros;
  • evitar aceder em dispositivos públicos/inseguros;
  • desconfiar de mensagens fraudulentas (phishing);
  • reportar comportamentos suspeitos ao suporte.

O SoAdultos poderá solicitar autenticação adicional, confirmação de identidade ou validações de segurança sempre que considere necessário para proteção da conta ou do serviço.

Em caso de esquecimento da password, o utilizador deverá utilizar o processo de recuperação/redefinição de password disponibilizado pela plataforma (não sendo recomendado o envio de passwords por e-mail).

IX. Pagamentos e planos

O SoAdultos poderá disponibilizar planos e serviços pagos, com condições, preços e métodos de pagamento que podem variar consoante o pais, campanhas e meios disponíveis.

Pagamentos poderão ser processados por entidades e plataformas de pagamento parceiras. O SoAdultos poderá não armazenar diretamente dados completos de cartão de pagamento, dependendo da integração técnica utilizada.

Não há renovação automática de planos, salvo indicação expressa em campanha especifica futura, caso em que os termos serão comunicados previamente ao utilizador.

X. Cookies

O SoAdultos utiliza cookies e tecnologias semelhantes para garantir funcionamento técnico, manter sessão, lembrar preferencias, melhorar a experiencia e medir utilização do serviço.

O utilizador pode configurar o navegador para aceitar, rejeitar ou alertar sobre cookies. No entanto, a rejeição total de cookies pode comprometer funcionalidades essenciais da plataforma.

Os cookies podem ser usados para:

  • autenticação e manutenção de sessão;
  • preferencias de idioma/experiencia;
  • estatísticas e desempenho;
  • segurança e prevenção de abuso;
  • publicidade e campanhas, quando aplicável.

Parceiros e fornecedores externos (ex.: publicidade, analytics, infraestrutura) podem utilizar os seus próprios cookies, sujeitos às suas politicas de privacidade.

O utilizador poderá consultar uma pagina especifica de cookies para mais detalhe, quando disponível.

XI. Obrigações do utilizador e conduta proibida

O utilizador compromete-se a utilizar o SoAdultos apenas para fins lícitos e de acordo com as regras da plataforma.

  • Não criar perfis falsos ou usar identidade de terceiros.
  • Não divulgar conteúdos ilegais, ofensivos, discriminatórios ou abusivos.
  • Não enviar spam, correntes, malware ou mensagens massivas não solicitadas.
  • Não divulgar dados pessoais de terceiros sem autorização.
  • Não violar direitos de autor, imagem ou privacidade.
  • Não usar o site para fraude, praticas ilegais ou prejuízo a terceiros.
  • Não interferir tecnicamente com a plataforma (hacks, scraping abusivo, exploração indevida).

O SoAdultos poderá, a seu critério, moderar conteúdos, limitar funcionalidades, suspender ou cancelar contas em caso de violação destas regras.

XII. Suspensão, cancelamento e rescisão

O utilizador pode solicitar o cancelamento da conta a qualquer momento pelos meios disponibilizados na plataforma e/ou através do suporte técnico.

O SoAdultos pode suspender ou rescindir contas sem aviso prévio em caso de incumprimento deste acordo, fraude, uso abusivo, risco de segurança, ordem legal ou violação grave das regras.

Em caso de rescisão por culpa do utilizador, poderá não haver reembolso de valores pagos, nos termos do plano contratado e da legislação aplicável.

Sempre que possível e adequado, o SoAdultos procurara comunicar a suspensão/cancelamento ao utilizador.

XIII. Links externos, propriedade intelectual e uso indevido do site

O SoAdultos pode conter links para sites parceiros, afiliados ou recursos externos. Ao aceder a esses sites, a relação jurídica será entre o utilizador e a entidade terceira.

As marcas, identidade visual, estrutura, software, textos e demais elementos do SoAdultos encontram-se protegidos por direitos aplicáveis. É proibida a reprodução, exploração, transmissão ou utilização indevida sem autorização.

O uso indevido do site ou do seu conteúdo poderá dar origem as medidas legais cabíveis.

XIV. Alterações destes termos, lei aplicável e foro competente

O SoAdultos poderá atualizar estas condições para refletir alterações legais, técnicas, operacionais ou comerciais. Quando apropriado, as alterações serão comunicadas por e-mail, aviso interno ou destaque no site.

Este acordo e regido pela legislação aplicável em Portugal, sem prejuízo de normas imperativas de defesa do consumidor aplicáveis ao caso concreto.

Em caso de litigio, será competente o foro legalmente aplicável ao consumidor, nos termos da lei.

Se alguma clausula for considerada invalida, as restantes mantem-se em vigor.

Boas praticas de utilização segura

Use uma password forte

Evite passwords simples e não reutilize a mesma password noutros sites.

Partilhe dados com cautela

Não divulgue contactos, morada ou dados sensíveis sem confiança suficiente.

Reporte perfis suspeitos

Ajude a proteger a comunidade contra fraude, spam, abuso e perfis falsos.

Respeite os outros membros

Privacidade, consentimento e respeito são essenciais para a plataforma.

Atualizações e transparência

O SoAdultos poderá atualizar esta pagina para melhorar a clareza, adaptar-se a novas funcionalidades ou cumprir alterações legais e técnicas.

Sempre que relevante, os utilizadores serão informados através do site e/ou por e-mail.